Divulgação de riscos

Leia isto antes de entrar na lista beta ou de usar o aplicativo HedgePay. Este texto diz claramente o que a HedgePay é e não é, e os riscos de manter dólares digitais em uma carteira de autocustódia.

1. A HedgePay não é um banco

A HedgePay é software. A Nabla Finance OÜ não é banco, instituição de pagamento, instituição de moeda eletrônica, corretora nem consultora de investimentos, e não é supervisionada como tal. Saldos mantidos por meio da HedgePay não são depósitos, não têm proteção legal e não são cobertos por nenhum fundo garantidor de depósitos ou mecanismo de ressarcimento de investidores em nenhum país.

2. O que são “dólares e euros digitais”

Os saldos exibidos na HedgePay são stablecoins: tokens digitais emitidos por terceiros que buscam manter o valor de um dólar americano ou de um euro cada. São USDC e EURC, emitidos pela Circle Internet Financial, LLC e, na União Europeia, pela Circle Internet Financial Europe SAS, ambas subsidiárias da Circle Internet Group, Inc. Não têm curso legal em nenhum país. Seu valor depende de o emissor manter as reservas e de o mercado continuar a aceitá-los. A HedgePay não os emite e não garante seu valor.

3. Autocustódia

Sua carteira HedgePay é de autocustódia. Só você controla as chaves que movimentam seus fundos. A HedgePay não pode congelá-los, movê-los nem acessá-los. A consequência é que você é responsável por eles.

O acesso e a recuperação usam seu endereço de e-mail: você entra com um código de uso único enviado a ele, e o mesmo e-mail permite reconectar sua carteira em um novo dispositivo. Não há senha. A HedgePay não pode verificá-lo por outros meios nem restaurar o acesso por você: se você perder permanentemente o controle dessa conta de e-mail, perde o acesso aos seus fundos e ninguém pode recuperá-los. Proteja essa caixa de entrada com uma senha forte e verificação em duas etapas no seu provedor de e-mail.

Autocustódia é uma afirmação sobre quem controla as chaves, não uma afirmação de que os fundos estão a salvo de todo risco. Defeitos de software, phishing, dispositivo comprometido e falhas de rede podem causar perdas.

4. O rendimento é variável e não é garantido

Quando a HedgePay permite obter rendimento sobre o saldo, esse rendimento vem de mercados de empréstimo on-chain de terceiros que a HedgePay não controla. A taxa muda continuamente, pode cair a zero, e o principal fica em risco se o protocolo subjacente falhar ou for explorado. Qualquer número exibido neste site é uma ilustração baseada em taxas passadas, não uma promessa. Aloque apenas o que você pode perder.

5. Conversão de e para moeda local

Mover dinheiro entre seu banco ou sistema de pagamento local e sua carteira é feito por provedores terceiros, não pela HedgePay. Cada provedor opera sob sua própria autorização e seus próprios termos, pode recusar ou atrasar uma transferência, pode aplicar verificações de identidade e pode cobrar tarifas ou aplicar uma taxa de câmbio. A disponibilidade varia por país e pode ser retirada. Enquanto uma transferência está em trânsito, ela se rege pelos termos do provedor, não pelos da HedgePay.

6. Transações em blockchain são definitivas

Transferências na rede Stellar não podem ser revertidas. Se você enviar para um endereço errado, os fundos se perdem. Tarifas de rede e congestionamento estão fora do controle da HedgePay.

7. Impostos e declarações

Manter, receber ou converter dólares digitais pode ter consequências tributárias ou de declaração no seu país. Você é responsável por elas. A HedgePay não oferece aconselhamento tributário e não retém nem declara em seu nome, salvo exigência legal.

8. Informações regulatórias por país

Bolívia. Serviços com ativos virtuais na Bolívia são prestados por canais autorizados pela ASFI. Dólares digitais não têm curso legal na Bolívia e são mantidos por sua conta e risco.

Argentina. A conversão entre pesos e dólares digitais é realizada por um provedor de serviços de ativos virtuais registrado na CNV. Ativos digitais não têm curso legal na Argentina, não estão abrangidos pela lei de mercado de capitais e seus documentos de oferta não são revisados pela CNV. As posições podem estar sujeitas ao imposto sobre Bens Pessoais.

Brasil. Receber dólares digitais do exterior na sua própria carteira, e converter entre reais e dólares digitais, é uma operação de câmbio segundo as normas do Banco Central; o IOF e outros tributos podem incidir e são exibidos antes de você confirmar. Depósitos em reais via Pix estão disponíveis para residentes no Brasil com CPF; não residentes podem sacar via Pix, mas não depositar. Aplicações no exterior podem exigir declaração ao Banco Central acima dos limites legais.

Colômbia. A conversão entre pesos e dólares digitais é realizada por um provedor terceiro sem intermediário cambial. Ativos digitais não têm curso legal na Colômbia. Obrigações de reporte à DIAN podem se aplicar acima dos limites legais.

El Salvador. Serviços com ativos digitais em El Salvador são prestados por provedores registrados na CNAD.

9. Software em beta

O aplicativo HedgePay está em beta. Funcionalidades podem mudar ou ser retiradas, e defeitos podem existir. Não mantenha em uma carteira beta mais do que você está disposto a perder enquanto o software amadurece.

10. Sem aconselhamento

Nada neste site ou no aplicativo é aconselhamento de investimento, jurídico ou tributário. Decida por si mesmo, ou com um profissional, se a HedgePay se adequa à sua situação.